Titulo: Geopolítica do mar português – riscos estratégicos num futuro difuso

Almirante Henrique Gouveia e Melo

Chefe do Estado-Maior da Armada
e Autoridade Marítima Nacional
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Resumo

O mar português representa um valor elevado, ainda difícil de estimar, onde a tecnologia de futuro permitirá a exploração deste espaço de forma rentável e ambientalmente sustentável.

Num mundo sedento de recursos e fortemente competitivo, a dimensão do nosso mar representa simultaneamente uma oportunidade, mas também uma ameaça, onde a vigilância, a presença e o exercício de autoridade serão condições essenciais para garantir o uso deste importante ativo nacional.

O risco das ameaças híbridas, perpetradas por atores estatais ou não estatais e concebidas para se manterem abaixo do limiar de deteção e atribuição, atingem deliberadamente as vulnerabilidades dos Estados democráticos e das instituições, nos domínios político, económico, militar, civil e informacional, prejudicando e minando a coesão interna das sociedades e colocando em perigo a governabilidade democrática ocidental.

Perante este cenário, a Marinha Portuguesa será decisiva para, no e através do mar, atuar como força dissuasora contrariando e mitigando as ameaças e riscos que afetem a segurança e o desenvolvimento dos portugueses.

Breve Nota Biográfica (https://www.amn.pt/AMN/Paginas/AlmiranteAMN.aspx)

Nasceu em Quelimane, Moçambique, a 21 de novembro de 1960. Em setembro de 1979 ingressou na Escola Naval como Cadete do curso “Carvalho Araújo”. Em setembro de 1984, após terminar o curso da Classe de Marinha, com 23 anos, foi promovido a guarda-marinha.
Fez o estágio de embarque, de seis meses, na fragata NRP Comandante Roberto Ivens, em 1984, antes de assumir as funções de Oficial Imediato do NRP Save, durante um ano, de 1984 a 1985.
Integrou, voluntariamente, a Esquadrilha de Submarinos aos 24 anos, em setembro de 1985, onde navegou nos submarinos NRP Albacora, NRP Barracuda e NRP Delfim, tendo nos primeiros anos e até 1992, exercido diversas funções operacionais como oficial de guarnição e posteriormente como Oficial Imediato nos submarinos NRP Albacora e NRP Barracuda. Entre 1992 e 2002 teve ainda a oportunidade de comandar os submarinos NRP Delfim e NRP Barracuda, chefiar o Serviço de Treino e Avaliação da Esquadrilha de Submarinos e o Estado-Maior da Autoridade de Controlo Operacional de Submarinos.
Após uma passagem de 3 anos como Relações Públicas e porta-voz da Marinha veio a comandar, entre 2006 e 2008, a fragata NRP Vasco da Gama.
Findo este comando no mar, retornou à Esquadrilha de Submarinos, novamente como seu Comandante, para liderar o projeto de transformação e reconstrução desta estrutura, capacitando-a para a receção e apoio aos novos submarinos da classe Tridente. Foi nesta fase, por falecimento do Comandante do submarino NRP Tridente, que voltou a embarcar como responsável pelas provas, testes e operações durante o primeiro ano de vida desta nova unidade, período de garantia após a receção do navio em Portugal.
Antes da promoção a Oficial General foi, ainda, 2.º Comandante da Flotilha, Diretor de Faróis e Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos.
Após a promoção a contra-almirante, em abril de 2014, foi Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada até novembro de 2016 e, durante um breve período, 2.º Comandante Naval, exercendo em suplência as funções de Comandante Naval, até janeiro de 2017. Nessa data, com a promoção a vice-almirante, passou a exercer as funções de Comandante Naval, período durante o qual exerceu também, em acumulação por dois anos, as funções de Comandante da Força Naval EUROMARFOR, que integra meios portugueses, espanhóis, franceses e italianos.
Entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021, foi o Adjunto para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior-General das Forças Armadas, função que, entre fevereiro e setembro de 2021, acumulou com a de Coordenador da Task Force para a elaboração do Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal.
Foi promovido ao posto de Almirante e Chefe do Estado-Maior da Armada em 27 de dezembro de 2021.

Cursos e especializações após a Escola Naval

Ao longo da sua carreira frequentou vários cursos, dos quais se destacam a especialização em Comunicações e Guerra Eletrónica, o International Diesel Electric Submarine Tracking Course em Norfolk, Virgínia, nos Estados Unidos da América, o Curso Geral Naval de Guerra, uma Pós-Graduação em Information Warfare na Universidade Independente, o Curso Complementar Naval de Guerra e finalmente o Curso de Promoção a Oficial General no Instituto de Estudos Superiores Militares.

Condecorações

Ao longo da sua carreira foi distinguido com diversas condecorações: Comendador (3 de junho de 2004) e Grã-Cruz (19 de maio de 2021) da Ordem Militar de Avis, quatro Medalhas Militares de Ouro de Serviços Distintos, cinco Medalhas Militares de Prata de Serviços Distintos, Medalha de 1.ª Classe de Mérito Militar, Medalha de 2.ª Classe de Mérito Militar, Medalha de 3.ª Classe de Mérito Militar, Medalha de 1.ª Classe da Defesa Nacional, Medalha de 1.ª Classe da Cruz de São Jorge, Medalha de 3.ª Classe da Cruz Naval, Medalha Militar de Ouro de Comportamento Exemplar, Grande-Oficial da Ordem do Mérito Naval do Brasil, Medalha Mérito Tamandaré do Brasil, Oficial da Ordem Nacional do Mérito de França, Comendador da Ordem do Mérito Marítimo de França, Medalha da Defesa Nacional de França, Medalha de Participação na Operação Sharp Guard.