Titulo: Os riscos do risco: despossessões e direito à cidade.

Professora Raquel Rolnik

Professora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada (2008-2011, 2011-2014).

Resumo

A financeirização da terra e da habitação marca um novo império que coloniza a paisagem urbana em que os territórios são cada vez mais capturados e as populações deslocadas e desapropriadas. Sob este modelo de desenvolvimento urbano, a ligação entre capital e espaço construído atingiu escala e velocidade sem precedentes, mobilizando novos instrumentos jurídicos, políticos e econômicos. A linguagem do planejamento histórico e as normas administrativas foram mobilizadas para definir as fronteiras do “marginal”.

Em nome da higiene ou da guerra às drogas, os territórios populares foram estigmatizados e assim marcados para desaparecer. O “risco” converteu-se na mais nova justificativa para delimitar os territórios sob ameaça de despejo, desempenhando o papel de territórios preferenciais a serem utilizados como novas fronteiras de expansão do capital.

Como pontos vermelhos no mapa, esses lugares podem ser profundamente marcados pela violência e destruição em nome da legalidade. Mas, ao abordar esse cenário, é importante reconhecer que a cidade está em disputa e, além da captura de territórios pelas finanças, há também um movimento permanente de ocupações, gerando paisagens para a vida.

Argumentamos que, nesta ‘guerra urbana’, o espaço não é o cenário onde as batalhas acontecem, mas sim o próprio objeto dessas batalhas. Nesse contexto, as estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na cidade não devem ser enfrentadas sem uma leitura profunda da economia política do espaço.

Breve Nota Biográfica

Urbanista e arquiteta, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e prefeita do campus da Universidade de São Paulo. Foi diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo(1989-92), secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-07) e consultora de cidades brasileiras e latinoamericanas. De 2008 a 2014 foi relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Atuou como colunista de urbanismo da Rádio CBN-SP, Band News FM e Rádio Nacional, e do jornal Folha de S.Paulo,  mantendo hoje coluna na Rádio USP e em sua página raquelrolnik. É autora, entre outros, de A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo (Studio Nobel, 1997), Guerra dos lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2016) e São Paulo: Planejamento da desigualdade (Fósforo editora, 2022).